Quer estacionar e não tem trocos - sem problema.

O parquímetro fica longe - Não se preocupe.

Está numa reunião e não pode ir à rua meter mais moedas - Deixe-se estar.

Agora já pode pagar de onde lhe apetecer.

O ePark é a nova aplicação de pagamento do estacionamento por telemóvel, criada pela EMEL para lhe facilitar a vida.

Se utilizava o antigo ePark:

• Dados Pessoais
• Histórico de estacionamentos e carregamentos
• Saldo
• Faturas
• Recuperação e pedido de Palavra Passe

Se nunca teve conta ePark, registe-se no novo ePark:

• Faça Login com o seu e-mail e palavra passe;
  
  
• Indique onde estacionou, com a ajuda da georeferenciação do telefone, da nova caixa de pesquisa de ruas ou deslocando o ponto no mapa até ao local onde estacionou.
  
  
• Indique quanto tempo quer estacionar até ao máximo regulamentar (2 ou 4 horas);
  
  
• Escolha a matrícula entre as suas favoritas, ou adicione uma nova matrícula;
  
  
• Confira no ecrã o tempo selecionado e o custo correspondente
  
  
• Se necessitar, prolongue o estacionamento até ao tempo máximo regulamentar.
  
  
• Quando regressar ao seu carro, Termine o estacionamento e não paga nem mais um cêntimo (Mínimo 15 minutos).

Já pode carregar o ePark com PayPal de forma rápida e cómoda.

Para além disso, no novo ePark criámos 4 referências MB para cada utilizador que têm valores fixos e que têm uma conjugação única entre Entidade, Referência MB e valor que evitam enganos.

Como a solução anterior aceitava qualquer valor e tinha forma de validar se o utilizador estava a carregar a conta certa, em alguns casos tínhamos utilizadores ePark que por engano carregavam a conta de outro utilizador.

Apesar disso, enquanto temos o ePark antigo activo continuamos a aceitar os carregamentos com os dados antigos, pelo lhe pedimos para ter o máximo cuidado com os carregamentos e que utilize sempre as referências MB indicadas na App.

As opções de carregamento estão disponíveis no menu da aplicação acessível pelo símbolo EMEL no canto superior esquerdo.

Sim, pode.

O PayPal foi reintroduzido no ePark como uma das formas de carregamento da App.

Esta é a forma mais simples e cómoda de carregar a aplicação.

Na primeira vez que carrega no botão PayPal, associa a conta ePark à sua conta PayPal (É encaminhado para o Site PayPal onde autoriza essa associação)

Nas vezes seguintes, define o valor desejado e confirma. Em segundos tem o saldo na sua conta ePark,

Poderá enviar as facturas para o seu e-mail através da opção Menu->Histórico->Pagamentos

Pode alterar a morada de faturação na própria APP. 

Se pretender alterar o NIF para o Nome e/ou NIF da empresa, recomendamos que crie uma nova conta ePark com os dados da empresa.

A aplicação ePark gera faturas pelo carregamento e não pelo estacionamento, sendo que estas podem ser consultadas no menu da própria APP, na opção Histórico->Carregamentos. Podem inclusive ser descarregadas para o seu e-mail, sendo que o ato de estacionamento não gera qualquer tipo de recibo (o serviço é efetuado pelo ato do carregamento).

Experimente por favor o seguinte procedimento:

1) Desinstale a APP que tem do ePark

2) Retire a nova versão da sua store (Apple ou Android conforme o caso) e instale a mesma

3) No ecrã de login inicial, efectue a opção "Recuperação de palavra-passe” e coloque o seu e-mail que usou para criar a conta anterior

4) Receberá no seu e-mail uma nova palavra-passe que deverá colocar no ecrã de login juntamente com o seu email

5) Caso o passo 3 lhe devolva uma mensagem dizendo que o email é inválido, tente lembrar-se de outro e-mail que pode ter utilizado para criar a conta ePark

6) Se nada funcionar, provavelmente não tem conta ePark e nesse caso sugerimos que efetue novo registo.

• Desinstale a App antiga
• Instale o novo ePark a partir das lojas iOS e Android (Windows em breve)
• Entre no novo ePark com os mesmos dados que utilizava para entrar na App antiga (E-mail e palavra passe.
• Se não conseguir entrar, peça recuperação de palavra passe e entre com a nova Palavra passe e o seu e-mail
• Dentro da App pode alterar a palavra passe se desejar

A App ePark antiga tem muitos problemas e tem estado muito instável e por essa razão estamos a fazer um esforço para ajudar todos os clientes ePark a migrar de uma App para outra tão brevemente quanto possível. O novo ePark corrige esses problemas e acreditamos tem uma muito melhor experiência.

Por essa razão, planeamos descontinuar a App ePark antiga até 15 Janeiro.

Agora o ePark é Mobile Only e tem todas as funcionalidades na própria App, pelo que já não necessita ir ao MyEmel para por exemplo pedir a palavra passe do ePark.

Agora, toda a informação ePark que necessita está disponível no menu da própria APP.

Logo que estaciono aparece um botão na App em cima à direita (Um carro com um + ao lado) que permite iniciar o estacionamento de um segundo veículo. Em alternativa, utilize o botão do Munu Iniciar estacionamento.

O novo ePark é mais preciso.

Use georeferencia, caixa pesquisa ruas ou ajuste manual do mapa e indique onde estacionou. Indique tempo e a App calcula valor a pagar.

No ePark anterior tinha que saber o horário e tarifário do sítio onde estacionava e existiam muitos enganos que nos levavam a multar carros que pagavam valor inferior ao suposto

O novo ePark só apresenta a tarifa do sitio onde indica que estaciona. 

Bilhete Diário só aparece quando estaciona numa zona de Bilhete Diário. Assim evitamos que seja multado por escolha de tarifa inferior à que existe no sitio onde estacionou. Para isto ser possível, tem que indicar a rua onde estacionou.

Mais informação sobre Bilhete Diário: http://goo.gl/MzGXIo

• Solicitar ou revalidar o seu acesso aos Bairros históricos, quer seja residente, empresa/comerciante ou apenas visitante;
• Solicitar uma Ocupação de Via Pública;
• Efectuar pagamentos de Autuações;
• Saber como pedir o desbloqueamento do seu veículo;
• Saber se o seu veículo foi rebocado;
• Reportar problemas de sinalização, técnicos ou de avaria de Parquímetros;
• Efectuar reclamações;
• Solicitar informações;
• E, ajudar-nos com as suas sugestões.

• Pedido/Renovação de Dístico (Residente, Empresa, Verde, Mobilidade)
• Acesso a Bairros Históricos
• Apoio na instalação App ePark
• Pagamento de Autos e Avisos
• Pedido/Pagamento de Ocupações de Via Pública
• Compra de produtos relacionados com o estacionamento
• Esclarecimento de dúvidas
• Apresentação de Sugestões/pedidos de informações e Reclamações
  
  

• Loja do Cidadão de Saldanha: Mercado 31 de Janeiro, Rua Engenheiro Vieira da Silva
  
• Loja do Cidadão das Laranjeiras: Rua Abranches Ferrão, 10
  
• Balcão da EMEL do edifício da CML no Campo Grande, 25
  
• Em alternativa, também pode utilizar a Área reservada do Site EMEL
  

Em cada formulário, estão indicados todos os campos e documentos necessários para a sua atribuição.

Em alternativa, pode fazê-lo nas Lojas EMEL (Contactos estão na área Lojas EMEL nas Perguntas Frequentes), devendo os requerentes exibir, para conferência, os originais dos seguintes documentos:

• Documento comprovativo da morada: Cartão do Cidadão (necessário o PIN do cartão) ou Passaporte ou Autorização de Residência (Para cidadãos Estrangeiros);

• Certificado de Matricula, ou Titulo de Registo de Propriedade do veículo automóvel e, nas situações referidas e quando aplicável;

• Contrato que titula a aquisição com reserva de propriedade;

• Contrato de locação financeira ou de aluguer;

• Ser utilizadoras ou usufrutuárias de veiculo automóvel propriedade de terceiros, comprovado por certidão da conservatória do registo automóvel, ou pelos documentos do veículo, se neles já constar o registo do usufruto a favor do requerente;

• Declaração da respectiva entidade empregadora donde conste o nome e a morada do requerente, a matricula do veículo automóvel e o respectivo vinculo laboral, acompanhada do certificado de matricula ou titulo de registo de propriedade, a locação financeira ou o aluguer da viatura.

Os documentos apresentados devem estar actualizados e deles constar a morada com base na qual é requerido o cartão de residente.

Caso não seja o próprio requerente a dirigir-se às Lojas EMEL, deverá ser preenchido e assinado pelo requerente o formulário de atribuição de Dístico, que pode ser impresso a partir da Área Reservada do Site.

O Dístico de Residente deve ser imediatamente devolvido sempre que se alterem os pressupostos sobre os quais assentou a decisão da sua emissão.

Para sua maior comodidade, também poderá efectuar o seu pedido ou revalidação do Dístico de Residente, através do nosso site.

Em alternativa, poderá dirigir-se a um dos Pontos de Atendimento da EMEL

A emissão do cartão de residente é gratuita para a 1ª viatura.

Para a segunda e terceira viatura de cada fogo, são cobradas as seguintes tarifas:

2ª viatura – € 54,00/ano;

3ª viatura - €132.00/ano;

A emissão da venda a dinheiro, no âmbito da atribuição dos cartões de estacionamento, implica a apresentação do NIF/cartão de contribuinte.

Peça à EMEL pelo disticos@emel.pt o cancelamento do Cartão de Residente anterior e depois peça online outro Cartão de Residente para o novo veículo.

Comunicar o facto à EMEL, EM por escrito, sendo que enquanto o cartão estiver dentro da validade será contabilizado como viatura atribuída aquele fogo.

Só pode ser atribuído depois da situação ser legalizada e no caso de o novo proprietário ter direito a cartão. Isto, porque o Regulamento Geral de Estacionamento de Duração Limitada na alínea a) nº2 do artigo 17º refere que tem que se ser proprietário de um veiculo automóvel ou adquirentes em reserva de propriedade ou locatárias em regime de locação financeira ou alugueres de longa duração. O carro que ainda não foi atribuído a um dos herdeiros pertence à "herança jacente” (que é um património autónomo) e não é de nenhum.

Sim, desde que seja usufrutuário de um veículo automóvel associado ao exercício de actividade profissional.

Os Dísticos de residente são emitidos em função da residência dos interessados, correspondendo a cada artéria ou conjunto de artérias, uma determinada zona de estacionamento.

O pedido terá que ser formulado ao Departamento de Tráfego da CML, entidade responsável pela atribuição destes lugares. 

Só se estiver em fase de legalização, ou seja se tiver a guia de circulação da alfândega com a morada para a qual é pedido o Dístico de residente, já que o título de registo de propriedade faz referencia à morada do país de origem.

O condicionamento do acesso e do estacionamento implicou a adopção de medidas de restrição e redução da circulação automóvel.
Existem "portas” de entrada e saída, localizadas estrategicamente nas artérias dos bairros, monitorizadas a partir do Centro de Controlo de Acessos, 24 horas por dia, todos os dias do ano. Nestas portas estão instaladas antenas, totens de comunicação áudio, onde estão inseridos os leitores de cartões Viva Viagem.

Através das antenas instaladas nestas portas é possível detectar os identificadores colocados nos veículos autorizados, que accionam os pilaretes retrácteis, permitindo a sua passagem.

Para além do sistema de identificadores, as entradas e saídas dos Bairros Históricos estão ainda dotadas de um sistema de leitura de cartões Viva Viagem, destinados a permitir o acesso rápido e automático aos Bairros Históricos de todos aqueles que tenham necessidade de aí se deslocar.

O acesso aos Bairros Históricos só é possível para os veículos aos quais tenha sido atribuído um dístico para esse efeito, atribuído pela EMEL.

Juntamente com esse dístico, e para garantir o acesso automático ao interior dos Bairros históricos, os veículos poderão ter associado ao sistema o seu identificador da Via Verde, ou utilizar o Cartão Lisboa Viva.

Os elementos para atribuição dos Dístico de Acesso e as condições de acesso que esses Dísticos assegurem ao seu titular dependem da categoria em que se insere o pedido realizado à EMEL e são os mesmos para os diferentes Bairros Históricos geridos pela EMEL (Bairro Alto, Alfama, Santa Catarina/Bica e Castelo).

Poderão ser atribuídos dísticos de acesso aos veículos:

• De residentes;
• De comerciantes, pessoas singulares ou colectivas, ou entidades públicas ou privadas que prossigam fins de interesse relevante, designadamente cultural, religioso, social e educativo;
• De titulares/usufrutuários de lugar de garagem;
• Que realizem cargas e descargas nos Bairros Históricos;
• De Visitantes;
• Em situações excepcionais devidamente fundamentadas na necessidade de apoio social ou humanitário, mediante parecer prévio emitido pela Junta de Freguesia.

O Dístico de Acesso é válido por um ano, podendo ser revalidado, a requerimento do seu titular, por sucessivos períodos de um ano.

Poderão requerer que lhes seja atribuído um Dístico de Residente as pessoas singulares desde que o fogo, onde têm domicílio principal, permanente e onde mantêm estabilizado o centro da sua vida familiar:

• Seja utilizado para fins habitacionais;

• Se localize dentro de uma Zona Condicionada.

As pessoas singulares referidas no ponto anterior devem ainda:

 

• Ser proprietárias de um veículo automóvel; ou

• Adquirentes com reserva de propriedade de um veículo automóvel; ou

O pedido de atribuição de Dístico de residente, faz-se através do nosso site, em Serviços online > Formulários > Acesso aos Bairros Históricos, submetendo o referido formulário após o seu correcto preenchimento. Em cada formulário, estão indicados todos os campos e documentos necessários para a sua atribuição.

Ou em alternativa nas Lojas EMEL, através do preenchimento de impresso próprio, devendo os interessados exibir, para conferência, os originais dos seguintes documentos:

• Documento comprovativo da morada: Cartão do Cidadão (necessário o PIN do cartão) ou Carta de Condução ou Autorização de Residência (Para cidadãos Estrangeiros);

• Certificado de Matricula, ou Titulo de Registo de Propriedade do veículo automóvel e, nas situações referidas e quando aplicável;

• Contrato que titula a aquisição com reserva de propriedade;

• Contrato de locação financeira ou de aluguer;

• Declaração da respectiva entidade empregadora onde conste o nome e a morada do requerente, a matricula do veículo automóvel e o respectivo vinculo laboral, acompanhada do certificado de matricula ou titulo de registo de propriedade, a locação financeira ou o aluguer da viatura.

Os documentos apresentados devem estar actualizados e deles constar a morada com base na qual é requerido o cartão de residente.

Caso não seja o próprio requerente a dirigir-se às Lojas EMEL, deverá ser preenchido e assinado pelo requerente o formulário de atribuição de cartão, que pode ser impresso a partir deste Site na área de Formulários.

O Dístico de Residente deve ser imediatamente devolvido sempre que se alterem os pressupostos sobre os quais assentou a decisão da sua emissão.

Para aceder ao seu Bairro Histórico, os residentes poderão utilizar o cartão Lisboa Viva fornecido pela EMEL, ou em alternativa solicitar a associação ao sistema do seu equipamento de tecnologia Via Verde. O formulário de atribuição do identificador de acesso a residentes terá que ser assinado pelo próprio.

Poderão requerer o Dístico de Empresa, os comerciantes, pessoas singulares ou colectivas que explorem estabelecimento comercial ou as entidades públicas ou privadas que prossigam fins de interesse relevante, designadamente cultural, religioso, social e educativo.

Os comerciantes requerentes deverão possuir identificador compatível com o sistema de controlo de acesso.

Os comerciantes que tenham identificador de acesso autorizado pela EMEL, poderão permanecer na zona condicionada, por um período máximo de 1 hora e 30 minutos

Documentos para solicitar um Dístico de Empresa?

O pedido de atribuição de Dístico de Empresa, faz-se através do nosso site, em  Serviços online > Formulários > Acesso aos Bairros Históricos, submetendo o referido formulário após o seu correcto preenchimento. Em cada formulário, estão indicados todos os campos e documentos necessários para a sua atribuição.

Ou em alternativa, nas Lojas EMEL, através do preenchimento de impresso próprio, devendo os interessados exibir, para conferência, os originais dos seguintes documentos:

a) Certidão da Conservatória do Registo comercial da qual conste o registo de actividade comercial exercida ou comprovativo de Exercício de Actividade Categoria B do CIRS – Código do imposto sobre os rendimentos de pessoas singulares (emitida até 180 dias);

b) Certidão da Conservatória do Registo Predial da qual conste o registo de propriedade do estabelecimento a seu favor e, caso não sejam proprietários do imóvel, título contratual adequado à sua utilização para o fim a que se destina, designadamente contrato de arrendamento, trespasse, ou outro;

c) Certificado de matrícula a favor do requerente, do veículo a que se destina o identificador de acesso;

d) Número do Identificador associado ao veículo;

e) Cartão de contribuinte;

f) Bilhete de Identidade do Representante Legal.

O formulário de atribuição de Dístico de Empresa terá que ser assinado pelo próprio.

Os requerentes que disponham de lugar de garagem na Zona Condicionada e mediante requerimento, poderão ser atribuídos identificadores de acesso destinados apenas à circulação, que não poderão nela estacionar, excepto para cargas e descargas ou para tomada e largada de passageiros.

O pedido de atribuição de Identificador de Acesso, faz-se através do nosso site, em  Serviços online > Formulários > Acesso aos Bairros Históricos > Dístico de residente, submetendo o referido formulário após o seu correcto preenchimento. Em cada formulário, estão indicados todos os campos e documentos necessários para a sua atribuição.

Ou em alternativa, nas Lojas EMEL, através do preenchimento de impresso próprio, devendo os interessados exibir, para conferência, os originais dos seguintes documentos:

a) Documento que comprove o direito de utilização do lugar de garagem;

b) Certificado de matrícula do veículo a que se destina o identificador de acesso;

c) Número do Identificador associado ao veículo;

d) Cartão de contribuinte;

O formulário de atribuição do Dístico de acesso a garagem terá que ser assinado pelo próprio.

O pedido de Dístico de acesso aos Bairros Históricos, faz-se através do nosso site, em  Serviços online > Formulários > Acesso aos Bairros Históricos, submetendo o formulário que pretende, após o seu correcto preenchimento. Em cada formulário, estão indicados todos os campos e documentos necessários para a sua atribuição

Em alternativa, poderá dirigir-se a um dos nossos Pontos de Atendimento presencial. 

Não poderá ser atribuído mais que um Dístico de acesso por fogo habitacional, por estabelecimento comercial ou por sede de actividade das pessoas singulares ou colectivas. 

Quer estacionar e não tem trocos - sem problema.

O parquímetro fica longe - Não se preocupe.

Está numa reunião e não pode ir à rua meter mais moedas - Deixe-se estar.

Agora já pode pagar de onde lhe apetecer.

O ePark é a nova aplicação de pagamento do estacionamento por telemóvel, criada pela EMEL para lhe facilitar a vida.

Saiba mais na área das Faqs dedicada ao ePark

A instalação e utilização da App ePark é completamente gratuita, pagando apenas o valor correspondente aos estacionamentos que realizar que depende do tempo de estacionamento e do tarifário dessa zona.

Como grande vantagem desta aplicação, para além da simplicidade de utilização, destacamos a possibilidade de parar a contagem do tempo de estacionamento logo que regressa ao veículo.

Assim, vai passar a pagar apenas o tempo exacto que utilizar.

Os Agentes de Fiscalização da EMEL têm uma App própria que lhes permite consultar em tempo real os estacionamentos que estão a ser pagos através da App ePark.

Para isso, apenas têm que inserir a matrícula do veículo que estão a fiscalizar e o sistema informa-os se o pagamento está ou não a ser realizado nesse momento para esse veículo.
É uma solução simples, cómoda e que dispensa a colocação de um comprovativo físico no veículo.

Atenção: Quando utilizar o ePark garanta que introduz correctamente a matricula, tarifário e horário da zona onde estacionar.

Após receber a notificação do Auto de contra Ordenação/Termo de Notificação dispõe de 15 dias úteis para reclamar, através da apresentação de uma defesa.

Para as infrações realizadas após 1/1/2019 passaram a existir duas entidades competentes para a análise de defesa (A entidade depende do tipo de infração)

Assim, actualmente a defesa de infrações pode ser feita para: 

1 - Infrações leves de estacionamento (A regra das infrações verificadas pela EMEL)

Exemplos:

• Estacionamento sem pagamento ou com tempo insuficiente
• Estacionamento sobre passeio
• Estacionamento em lugar de residente sem dístico

Apresentação de defesa :

• Entregue nas Lojas Lisboa : https://informacoeseservicos.lisboa.pt/contactos/canais-de-comunicacao
• Envio por carta para Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
• Apartado 2006
• Loja CTT Municipio
• 1101-001 Lisboa

2 - Infrações graves de estacionamento e infrações leves extra estacionamento 

Exemplos:  

2.1 - Estacionamento Graves 

• Estacionamento em passadeira (Parcial ou total)
• Deficientes

2.2 - Leves Extra estacionamento:

• Desobediência agente
• Desbloqueio indevido (Sem presença EMEL)

Apresentação de defesa: 

• Parque de Ciências e Tecnologia de Oeiras

Avenida de Casal de Cabanas, Urbanização de Cabanas Golf, n.º 1

Tagus Park

2734-505 Barcarena

Telefone: 214 236 800

• Entregues no Comando Territorial/Destacamento de Trânsito da GNR ou no Comando Metropolitano/Distrital – Secção de Contraordenações de Trânsito da PSP do distrito da área da residência dos arguidos. Para ver as moradas consulte: www.ansr.pt

Informação util sobre a apresentação de defesa:

A apresentação de defesa deve ser feita para as instituições indicadas (São diferentes consoante o tipo de infração), devendo ser respeitados os prazos definidos na notificação (Presencial ou postal).

Não existe uma minuta própria para a apresentação de defesa, mas é essencial que o indique:

a) o número do auto de notícia (composto por 9 dígitos que estão indicados no campo superior direito da frente da notificação), podendo até juntar fotocópia do mesmo para evitar enganos;

b) a identificação completa do infractor (nome, morada, BI);

c) os motivos e razões que o levam a defender-se;

d) as provas que possui, podendo juntar testemunhas (até ao limite de três).

A apresentação de defesa deve ser feita por escrito e assinada pelo próprio ou o seu mandatário.

Não obstante, existem formulários no sítio electrónico da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, os quais poderão ajudar. Os mesmos podem ser vistos na área de formulários do Site da ANSR 

• Numa Caixa de Multibanco ou através de Homebanking;
• Nos Pontos de Atendimento da EMEL 

Caso tenha sido colocada no seu veículo uma denúncia, poderá dirigir-se a um dos Pontos de atendimento da EMEL.

Consulte as moradas e horários aqui, devendo indicar o nome completo, domicílio fiscal, documento de identificação (Bilhete de Identidade, cartão do cidadão ou outro), carta de condução e Número de Identificação Fiscal (NIF), bem como fazer-se acompanhar desses mesmos documentos, mostrando-os na loja.

Poderá igualmente efectuar o pagamento da coima, sem ter de se deslocar, da seguinte forma:

Para fazer a sua identificação voluntária, indicando os dados e documentos necessários para levantar o auto de contraordenação (nome completo, morada fiscal, documento de identificação (Bilhete de Identidade, etc.), carta de condução e Número de Identificação Fiscal (NIF).

Nos cinco dias úteis seguintes à data de infração, pode anexar uma cópia legível dos documentos acima referidos juntamente com a indicação do número do processo, a matrícula do veículo e a data de infração, e enviar o processo para o email info@emel.pt.

Nessa sequência é enviado, por carta registada com aviso de recepção, a notificação do auto de contra ordenação.

Todas as informações necessárias ao pagamento de um auto de contra ordenação encontram-se nesse mesmo documento.

Pode realizar o pagamento numa caixa MULTIBANCO, utilizando as opções – PAGAMENTO DE SERVIÇOS – e digitar a Entidade e Referência (composta por 9 dígitos indicados no Auto abaixo da Entidade), bem como o valor indicados no auto de contra ordenação que recebeu. O talão do Multibanco faz prova do pagamento pelo que deverá guardá-lo junto do Auto de Contra Ordenação. Sugerimos que agrafe o comprovativo ao Auto.

Para informação sobre a apresentação de defesa em relação a uma infração, pode consultar a FAQ especifica sobre Apresentação de Defesa em relação a uma infração:

Ver FAQ e seguintes: "Fui indevidamente autuado como devo fazer para reclamar? A quem me dirijo? De que prazo disponho? O que acontece enquanto a minha reclamação é decidida? Tenho que pagar para apresentar a reclamação? "

O pagamento pode ser efectuado a título de depósito ou a título de pagamento voluntário da coima.

Para que o pagamento seja considerado como efectuado a título de depósito deverá efectuar o pagamento no prazo de 48 horas a contar da data da prática da infracção. Fora desse prazo o pagamento será sempre assumido como pagamento voluntário da coima.

O prazo de pagamento é de 15 dias úteis, contados a partir da data de notificação do auto de contra-ordenação.

No entanto, o utente poderá pagar a coima em qualquer altura, até à decisão administrativa proferida pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), estando, neste caso, sujeito à aplicação de custas que forem devidas, no âmbito do processo.

Caso não efectue o pagamento da coima, a mesma poderá ser agravada bem como serem aplicadas custas processuais por parte da ANSR.

Após receber a notificação do Auto de contra Ordenação/Termo de Notificação dispõe de 15 dias úteis para reclamar, através da apresentação de uma defesa.

Para as infrações realizadas após 1/1/2019 passaram a existir duas entidades competentes para a análise de defesa. 

A entidade a contactar depende do tipo de infração de acordo com as seguintes regras:

1 - Infrações leves de estacionamento (A regra das infrações verificadas pela EMEL), sendo exemplos: Estacionamento sem pagamento; com pagamento insuficiente; sobre passeio; em lugar de residente sem ter dístico; entre outros. 

Apresentação de defesa :

• Entregue nas Lojas Lisboa : https://informacoeseservicos.lisboa.pt/contactos/canais-de-comunicacao
  
  
• Envio por carta para Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
  Apartado 2006
  Loja CTT Municipio
  1101-001 Lisboa

2 - Infrações graves de estacionamento e infrações leves extra estacionamento 

Exemplos:  

2.1 - Estacionamento Graves: Estacionamento em passadeira (Parcial ou total); Estacionamento em lugar de Deficientes

2.2 - Leves Extra estacionamento: Desobediência agente; Desbloqueio indevido (Sem presença EMEL)

Apresentação de defesa: 

• Parque de Ciências e Tecnologia de Oeiras
  
  Avenida de Casal de Cabanas, Urbanização de Cabanas Golf, n.º 1
  Tagus Park
  2734-505 Barcarena
  Telefone: 214 236 800
  
  

• Entregues no Comando Territorial/Destacamento de Trânsito da GNR ou no Comando Metropolitano/Distrital – Secção de Contraordenações de Trânsito da PSP do distrito da área da residência dos arguidos. Para ver as moradas consulte: www.ansr.pt

Informação util sobre a apresentação de defesa:

A apresentação de defesa deve ser apresentada às instituições indicadas por escrito assinada pelo próprio ou pelo seu mandatário, devendo ser respeitados os prazos definidos na notificação (Presencial ou postal). A entidade que tem capacidade para analisar a defesa depende da infração em causa, como indicado nos pontos acima. 

Não existe uma minuta própria para a apresentação de defesa, mas é essencial que o indique:

a) o número do auto de notícia (composto por 9 dígitos que estão indicados no campo superior direito da frente da notificação), podendo até juntar fotocópia do mesmo para evitar enganos;

b) a identificação completa do infractor (nome, morada, BI);

c) os motivos e razões que o levam a defender-se;

d) as provas que possui, podendo juntar testemunhas (até ao limite de três).

Para o caso de ser util, existem formulários no Site da ANSR que poderão ajudar: área de formulários do Site da ANSR 

Os agentes de fiscalização de estacionamento da EMEL são equiparados a Agentes de Autoridade para todos os legais efeitos, pelo que têm toda a legitimidade para autuar, bloquear ou remover quaisquer veículos em infracção face ao Código da Estrada e legislação conexa.

Pode confirmar de uma de três formas:

• Ao chegar ao local onde foi estacionado o veículo e este aí não estiver, é possível, em poucos segundos, confirmar se o veículo foi rebocado por alguma força de segurança.
  
  
• Envie um SMS gratuito para o número 3838 (Fonte de informação: Ministério da Administração Interna), escrevendo a palavra Reboque seguida de um espaço e da respectiva matrícula do veículo com ou sem traços entre os caracteres (ex: 00-AA-00 ou 00AA00)
  
  
• Em alternativa, verifique a informação no link disponibilizado pelo MAI que reúne informações sobre veículos rebocados
  
  Insira a sua matrícula e receberá a informação se o seu veículo foi rebocado por alguma autoridade ou força de segurança, passados alguns segundos.
  
  O sistema que é da responsabilidade do Ministério da Administração Interna e é transversal a todas as entidades que podem remover veículos na cidade de Lisboa, nomeadamente EMEL, Polícia Municipal de Lisboa e Polícia de Segurança Pública, envia um SMS de resposta para o telemóvel informando se o veículo foi ou não rebocado.
  
  Em caso afirmativo é informado qual das entidades procedeu à remoção do veículo e em que parque de estacionamento pode ser levantado. Caso tal não tenha sucedido informa que o veículo não foi removido e sugere o rápido contacto com a Polícia de Segurança Pública.
  

€ 47 para ciclomotores e motociclos

€ 105 para veículos ligeiros

€ 200 para veículos pesados

Compete exclusivamente à Câmara Municipal de Lisboa (e não à EMEL) a emissão de licença para a

ocupação do estacionamento na via pública, gerido pela EMEL, conforme previsto no Artigo 48.º do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública, que pode ser consultado em https://www.emel.pt/pt/a-emel/legislacao-e-regulamentacao/.

O que fazer depois de ter a licença de ocupação da via pública emitida pela Câmara Municipal de Lisboa?

a) Depois da emissão da licença pela Câmara Municipal de Lisboa, se a ocupação se verificar em local de estacionamento gerido pela EMEL, nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e nas Zonas de Acesso Automóvel Condicionado, deverá contactar a EMEL antes do início da ocupação, para informar sobre a ocupação de estacionamento para o pagamento de uma quantia a título de compensação pela ocupação de lugares de estacionamento tarifado.

b) Adicionalmente, o requerente deve efetuar o pedido de presença policial à Polícia Municipal ou Polícia de Segurança Pública/Divisão de Trânsito, articulando os prazos da CML com os prazos das forças policiais, consoante o planeamento dos trabalhos que pretende desenvolver e que implicam ocupação de espaço público

c) Note-se que é competência exclusiva da Polícia Municipal de Lisboa fiscalizar a ocupação indevida de lugares de estacionamento (mesmo que o lugar esteja ocupado indevidamente por veículos automóveis). Nestas situações, a EMEL não tem competência legal para fiscalizar a ocupação da via pública.

Para mais informações sobre a reserva de estacionamento consultar a página da Câmara Municipal de Lisboa em Informações e Serviços (lisboa.pt)

Pode consultar a informação na página da Câmara Municipal de Lisboa em Informações e Serviços (lisboa.pt)

Se a ocupação se verificar em local de estacionamento gerido pela EMEL, nas Zonas de Estacionamento de Duração Limitada e nas Zonas de Acesso Automóvel Condicionado, deverá contactar a EMEL antes do início da ocupação, para informar sobre a ocupação de estacionamento exclusivo a viaturas de residentes, bem como, proceder ao pagamento de uma quantia a título de compensação pela ocupação de estacionamento tarifado.

Para maior comodidade, poderá efetuar o pedido de ocupação de via pública, através do site da EMEL, em Meu Perfil Emel > Ocupação de Via Pública.

Em alternativa, poderá enviar e-mail para ovp@emel.pt.

O pedido deve ser efetuado antes do início da ocupação do estacionamento.

Licença emitida pela Câmara Municipal de Lisboa.

Para melhor identificação do estacionamento a ocupar, pode apresentar a planta, mapa ou imagem de localização da ocupação e outros documentos complementares da licença.

Dados da entidade:

· Nome da entidade
· Morada
· Código Postal
· Localidade
· País
· NIF (número de identificação fiscal)
· Endereço de correio eletrónico

Dados de faturação:

· Nome da entidade
· Morada
· Código Postal
· Localidade
· País
· NIF (número de identificação fiscal)
· Endereço de correio eletrónico
· Indicação sobre observação a constar na fatura no máximo de 50 caracteres (opcional)

Nota: No caso de entidades diferentes, todos os dados das entidades devem corresponder ao NIF (número de identificação fiscal) indicado.

Dados da ocupação:

· Localização da ocupação (arruamento, n.º de polícia (porta) ou ponto de referência)
· Quantidade de lugares de estacionamento
· Hora e data de início da ocupação
· Hora e data de fim da ocupação
· Tipo de ocupação

Por cada lugar de estacionamento tarifado, correspondem os seguintes valores (IVA incluído):

Área Tarifada Preta: Valor/Hora: 3,00 €

Área Tarifada Castanha: Valor/Hora: 2,00 €

Área Tarifada Vermelha: Valor/Hora: 1,60 €

Área Tarifada Amarela:

· Valor/Hora: 1,20 €
· Valor/Tarifa diária: 3,00 €

Área Tarifada Verde:

· Valor/Hora: 0,80 €
· Valor/ Tarifa diária: 2,00 €

Tarifa nas Zonas de Acesso Automóvel Condicionado (ZAAC):

· Dias úteis: 8,00 €
· Sábados: 3,20 €

Nota: O valor mínimo a pagamento é correspondente ao valor/hora nas áreas tarifadas: preta, castanha, vermelha, amarela e verde, ao valor/tarifa diária nos locais de tarifa diária nas áreas tarifadas: amarela e verde e aos valores de tarifa nas ZAAC.

É devido o pagamento de compensação à EMEL quando a ocupação é no horário de exploração do estacionamento tarifado, que pode consultar na página da EMEL em https://www.emel.pt/pt/onde-estacionar/via-publica/tarifarios/.

O valor a pagamento é calculado pela tarifa aplicável no local da ocupação, pelo período de ocupação no horário de exploração do estacionamento, pela quantidade de lugares de estacionamento e pelo tipo de licença, cuja informação pode ser consultada no Artigo 48.º do Capítulo VII do Regulamento Geral de Estacionamento e Paragem na Via Pública em https://www.emel.pt/pt/a-emel/legislacao-e-regulamentacao/.

Por referência Multibanco (será indicada aquando da informação do valor a pagamento).

Quando receber a informação do valor a pagamento e da referência Multibanco, deve efetuar o pagamento antes do início da ocupação do estacionamento.

Após o pagamento são enviadas por e-mail as ligações para a fatura e para o documento da ocupação, que deve ser afixado de forma visível junto ao local do estacionamento ocupado, até ao final da ocupação.

No caso de ocupação isenta de pagamento, o processo para alteração é cancelado e é enviado novo documento de isenção em substituição.

No caso ocupação não isenta com pagamento efetuado, o processo para alteração é cancelado quando é validada a devolução do valor pago e é enviada nova referência Multibanco para pagamento.

No caso ocupação não isenta com pagamento não efetuado, o processo é cancelado e é enviada nova referência Multibanco para pagamento.

No caso de ocupação isenta de pagamento, o processo é cancelado e o documento de isenção fica sem efeito.

No caso ocupação não isenta com pagamento efetuado, o processo é cancelado quando é validada a devolução do valor pago.

No caso ocupação não isenta com pagamento não efetuado, o processo é cancelado e a referência Multibanco para pagamento fica sem efeito.

Não é possível, porque os valores com pagamento são relativos ao processo, ao documento da ocupação e à fatura enviada.

Para a validação de devolução do valor pago deve apresentar prova (fotográfica, documental) de que o estacionamento não foi ou está ocupado.

Após a validação de devolução do valor pago, é enviada a fatura estornada e a nota de crédito que deve ser remetida assinada, datada e carimbada.

Ao remeter a nota de crédito deve informar sobre os dados da entidade e sobre o IBAN para a devolução do valor por transferência bancária.

Após a devolução do valor pago será enviado o comprovativo de transferência bancária.

A ocupação do estacionamento, pode ser efetuada até ao final do prazo de validade da licença da Câmara Municipal de Lisboa.

Para mais informações sobre pedidos de prorrogação da licença pode consultar a página da Câmara Municipal de Lisboa em Informações e Serviços (lisboa.pt)

No caso de ocupação de estacionamento após o final do prazo de validade da licença da Câmara Municipal de Lisboa, é necessária a apresentação de licença válida, ou documento onde conste o prazo de prorrogação da licença.

É competência exclusiva da Polícia Municipal de Lisboa. A EMEL não tem competência legal para fiscalizar a ocupação da via pública.

Para mais informações sobre a reserva de estacionamento consultar a página da Câmara Municipal de Lisboa em Informações e Serviços (lisboa.pt)

Para o acesso automóvel envie para bairroshistoricos@emel.pt cópia da licença da Câmara Municipal de Lisboa (CML) e a indicação da matrícula dos veículos automóveis.

BICIPARK é um novo serviço EMEL de estacionamento de bicicletas em espaços comunitários fechados de acesso controlado, destinado a paragens de média/longa duração (tendencialmente noturnas).

O serviço dá acesso a uma rede de estacionamentos localizados em vários parques de estacionamento EMEL um pouco por toda a cidade [ver mapa].

Os BICIPARK são espaços fechados comunitários de acesso controlado, pelo que só @s clientes do serviço podem aceder aos espaços.

O acesso ao estacionamento BICIPARK é feito com Cartão VIVA que deverá ser ativado aquando da adesão ao serviço pelos nossos operadores num parque de estacionamento com BICIPARK. @s clientes têm acesso a todos os estacionamentos da rede dentro do horário de funcionamento de cada BICIPARK. Ver horário de funcionamento.

Dirigindo-se à porta do BICIPARK, basta passar o cartão no leitor que se encontra instalado ao lado da porta, que esta irá destrancar-se automaticamente.

A rede BICIPARK é atualmente constituída por 13 espaços [ver mapa].
Neste momento, apenas o parque do Lumiar se encontra ativo.

Relembra-se que independentemente do tipo de acesso do BICIPARK a bicicleta poderá permanecer no espaço:

*Bicicletas com rodas com dimensões até 55mm, sem atrelados ou compartimentos de carga.

** Pedido de cartão 24h. Disponibilidade de cartões limitada.

A sua bicicleta poderá ficar estacionada fora do horário de funcionamento do BICIPARK, contudo se quiser continuar a ter acesso ao BICIPARK após a sua hora de fecho, terá de requerer o acesso 24h. Ao efetuar o seu registo, na secção "Informações BICIPARK” poderá selecionar o parque para o qual quer ter acesso 24h.

Nos BICIPARK do Lumiar e Sousa Pinto, não é de momento possível aceder após o horário de funcionamento.

O horário de atendimento habitual é das 09:00 às 21:00, exceto no Parque Teixeira Pascoais que não possui atendimento ao público.

Sim. Nos parques com horário de funcionamento limitado ao horário de funcionamento do parque, só poderá retirar a sua bicicleta no horário respetivo do parque, nos parques de com horário de 24h sob condições terá que requerer o acesso 24h para poder retirar ou estacionar livremente independente do horário de funcionamento do Parque. Consulte os horários de cada parque para mais informações.

O parque de estacionamento Teixeira Pascoais é um parque que não se encontra aberto ao público em geral. Por motivos de segurança e operacionais o acesso a clientes BICIPARK é limitado à capacidade existente. Para requerer acesso ao Parque Teixeira Pascoais, poderá selecionar essa opção durante o seu registo no "O meu Perfil EMEL”.

Estamos a trabalhar no desenvolvimento dos bicipark, estando planeada as seguintes capacidades:

*Bicicletas com rodas com dimensões até 55mm, sem atrelados ou compartimentos de carga

Ao subscrever ao BICIPARK, estará a subscrever um serviço que lhe dará acesso a uma rede com um total de cerca de 200 lugares de estacionamento de bicicletas pela cidade de Lisboa não havendo, contudo, garantia de lugar nem a possibilidade de reservar lugares. Ver capacidade dos BICIPARK.

De momento não é possível consultar a disponibilidade de um BICIPARK.

O passe BICIPARK é um serviço exclusivo EMEL, não estando integrado com mais nenhum operador.

Não. O Cartão VIVA é apenas o cartão de acesso aos BICIPARKs. No entanto, nada impede que o cliente possa ter mais do que um produto (p.e. Navegante Lisboa e BICIPARK) no mesmo cartão.

O passe BICIPARK tem a duração de 30 dias a partir do dia de carregamento.

Basta não carregar o seu passe BICIPARK, não esquecendo de retirar a bicicleta do espaço até ao último dia da validade do passe. Se, para além disso, quiser rescindir o contrato, deverá comunicar, por escrito, essa intenção à EMEL.

A fase inicial de pré-reservas existiu apenas no momento de lançamento e divulgação inicial das Avenças. Esta fase encontra-se atualmente concluída.

Se já tiver um Dístico de Residente, mas o carro a que diz respeito estiver na oficina, pode continuar a beneficiar temporariamente da isenção do estacionamento no veículo de substituição que lhe é atribuído pela seguradora, pela oficina, ou que escolheu alugar durante o período da reparação.

O Dístico de Substituição é válido nas mesmas zonas onde é válido o Dístico de Residente.

Enquanto o Dístico de Substituição estiver em vigor, o Dístico de Residente do veículo original fica suspenso durante o período da reparação.

A EMEL envia um email de resposta ao pedido de emissão de Dístico de Substituição, confirmando que o pedido foi validado e indicando a matrícula da viatura de substituição e o prazo de validade do Dístico de Substituição.

O Dístico de Substituição é totalmente gratuito.

Pode enviar o pedido de emissão de Dístico de Substituição para disticodesubstituicao@emel.pt com:

·Uma declaração da oficina que comprove que o veículo que beneficiava do dístico de residente encontra-se em reparação, e a data estimada da sua devolução ao titular do dístico de residente.

·Documentos do veículo de substituição.

Por favor, não se esqueça de indicar a matrícula do veículo acidentado (que tinha Dístico de Residente) e de enviar o seu pedido através do email que tem associado ao seu registo de Dístico de Residente.

Caso a oficina não indique uma data expressa para o final da reparação, serão considerados 15 dias úteis.

O prazo máximo do Dístico de Substituição é de 60 dias, incluindo eventuais revalidações.

Não é preciso fazer nada. No fim do prazo de validade do Dístico de Substituição, este fica automaticamente anulado, e o Dístico de Residente do veículo original volta a estar ativado.

O Dístico de Substituição pode ser pedido, com as necessárias adaptações, caso o carro que se encontrar em reparação na oficina tiver um Dístico de Empresa ou um Dístico Verde*

*Só faz sentido atribuir Dístico Verde de substituição se o veículo de substituição também for elétrico, o que pode ser comprovado através dos documentos do veículo que acompanham o pedido.