A CML e a Empark celebraram um protocolo que prevê que quem tiver um dístico de residente da EMEL pode devolvê-lo para celebrar um contrato de avença num parque de estacionamento da Empark a preços reduzidos.

Aplica-se aos parques da Empark da zona da residência ou qualquer uma das zonas adjacentes (mesmo que o cliente não a tenha escolhido como 2ª zona) e desde que existam lugares de estacionamento disponíveis nos parques.

O dístico de residente é anulado e a EMEL emite uma declaração que é enviada para o email do residente. O residente depois pode levar esta declaração ao parque da Empark e apresentá-la para celebrar o contrato de avença. Por motivo de proteção de dados, a EMEL não envia informação dos seus clientes diretamente à Empark.

A fase inicial de pré-reservas existiu apenas no momento de lançamento e divulgação inicial das Avenças. Esta fase encontra-se atualmente concluída.

Embora o dístico já esteja anulado, a EMEL dá uma tolerância de uma semana para o residente ter tempo suficiente para se deslocar à Empark para celebrar o contrato de avença. Durante essa semana, para todos os efeitos, o residente pode continuar a estacionar gratuitamente na zona da sua residência.

O site da EMEL tem uma lista com os parques indicados pela Empark, localização, valores e capacidade. Ao fazer a pré-reserva no site da EMEL são-lhe automaticamente indicados os parques da zona da sua residência, ou a sua inexistência, dependendo da localização.

Na fase da pré-reserva, a EMEL valida se há lugares disponíveis nos parques para todos os interessados. Se houver, a EMEL envia email ao residente para que confirme se pretende mesmo optar pela avença e pela consequente anulação do dístico de residente. Se o residente confirmar o interesse, a EMEL anula o dístico e envia-lhe o email que deve apresentar no parque da Empark. 

Os dados pessoais dos clientes da EMEL não podem ser transmitidos à Empark nem à CML.

O dístico é anulado no sistema informático da EMEL, mas o residente deve entregar o dístico fisicamente no parque da Empark, que depois será devolvido pela EMEL. Note-se que o dístico é anulado independentemente da sua devolução física, que é só uma cautela extra. A não devolução do dístico não impede que o mesmo já esteja anulado (a pedido do residente) e que a fiscalização atue.

Se houver mais do que um parque da Empark na área do residente, este pode escolher os que mais lhe interessam, ordenando-os por ordem de preferência. No entanto, só poderá celebrar uma avença.

Se o residente não confirmar a sua pré-reserva no prazo indicado no email da EMEL (porque, por exemplo, mudou de ideias), o pedido fica sem efeito e o dístico de residente continua válido, em termos normais.  

Se o cliente confirmar a pré-reserva no prazo indicado e, depois do dístico estar anulado, optar por afinal não celebrar a avença com a Empark, tem de pedir um novo dístico pois o anterior já tinha sido anulado a pedido do próprio.

O valor da avença mensal, as condições dos contratos e a quantidade de lugares disponíveis em cada parque são definidos pela Empark.

A avença tem validade anual, e é paga mensalmente à Empark, não à EMEL.

A falta de pagamento da avença implica a sua anulação.

Enquanto se mantiver válido o contrato de avença, a EMEL não pode emitir dístico de residente para o veículo a que diz respeito.

A Empark informa mensalmente a EMEL sobre as matrículas dos veículos dos clientes com avença válidas, para que a EMEL possa verificar se o cliente pode ou não voltar a pedir dístico de residente.

O procedimento acima indicado é aplicável, com as necessárias adaptações, a quem for residente mas, por algum motivo, nunca tiver feito um pedido de dístico de residente (ex: o residente tem uma garagem).

Neste caso, o residente pode ir ao site da EMEL, e fazer o registo de residente, indicando o seu veículo, como se fosse mesmo pedir um dístico. No entanto, porque não faria sentido emitir um dístico para depois o anular logo de seguida, a EMEL emite apenas uma declaração que diz que se trata de um residente sem dístico atribuído. Esta é a declaração que o cliente pode levar à Empark para celebrar a avença.